Hoje, todos nos relacionamos, e por mais que possamos ter o direito de escolher nossos amigos, não podemos escolher nossos vizinhos.
A casa perfeita, em um bairro conceituado, mas se o vizinho for problemático pode tirar a tranquilidade do lugar e o que parecia ser um sonho se torna um pesadelo.
A pergunta é:
Quais são os limites do direito de propriedade?
A resposta é um velho ditado popular :
"O direito de um termina quando começa o do outro." (ainda tem gente que diz que a sabedoria popular não serve para nada.)
O direito de propriedade possui limitações, afinal em nosso ordenamento jurídico nada é absoluto.
Não se pode adotar condutas que venham a prejudicar os vizinhos, criando desta forma um equilíbrio, tão essencial nas relações em sociedade.
A casa perfeita, em um bairro conceituado, mas se o vizinho for problemático pode tirar a tranquilidade do lugar e o que parecia ser um sonho se torna um pesadelo.
A pergunta é:
Quais são os limites do direito de propriedade?
A resposta é um velho ditado popular :
"O direito de um termina quando começa o do outro." (ainda tem gente que diz que a sabedoria popular não serve para nada.)
O direito de propriedade possui limitações, afinal em nosso ordenamento jurídico nada é absoluto.
Não se pode adotar condutas que venham a prejudicar os vizinhos, criando desta forma um equilíbrio, tão essencial nas relações em sociedade.
Se o seu vizinho abusa do volume das músicas depois das 22:00 horas ou antes das 9:00 horas, ou mesmo se fica observado da varanda dele tudo o que acontece em sua casa, fica configurado o excesso no exercício do poder de propriedade.
Aquele que possui uma conduta ofensiva, mesmo que dentro dos limites de sua residência mas que venha a causar repercussão na vizinhança, pode ser compelido a mudar seus hábitos.
Portanto, se o seu vizinho é problemático, tente uma solução amigável, e se persisttir a situação procure um advogado competente, e tenha a certeza de que o Poder Judiciário vai se posicionar ao seu favor.
Boa noite,
Até muito em breve.
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